Termos e Condições de Uso
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site da ML Gomes Advogados Associados, endereço na Rua XV de Novembro, 164 – Centro – São Paulo – SP CEP.: 01013-910, inscrita no CNPJ: 02.906.123/0001-11.
1. Termos
Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do site ML Gomes, o usuário concorda em cumprir estes Termos, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com estes Termos, deverá descontinuar o acesso ou uso deste site.
2. Funcionalidades do Site
O site foi criado para apresentar informações sobre o escritório, os serviços prestados, as áreas de atuação, notícias e permitir o contato com a ML Gomes. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
O site e suas funcionalidades são apresentados ao usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
3. Uso do Site
O usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do site.
É proibida a utilização de softwares de mineração de dados (bots, crawler, spider, etc.), de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos, o usuário deverá indenizar a ML Gomes e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
4. Conteúdo, Dados Submetidos e Propriedade Intelectual
Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todas as notícias, imagens, vídeos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da ML Gomes ou licenciados a ela. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
A marca ML Gomes é propriedade registrada e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia. As fotografias e vídeos requerem autorização do escritório para reprodução editorial ou qualquer tipo de uso comercial. Para tanto, pedimos que o usuário entre em contato por meio do endereço eletrônico contato@mlgomes.com.br.
O usuário se declara ciente de que a ML Gomes, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao site.
5. Isenção e Limitações de Responsabilidade
A ML Gomes envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, algumas indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenções necessárias ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
Em nenhum caso a ML Gomes ou seus fornecedores, serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site, mesmo que a ML Gomes ou um representante autorizado sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Sem prejuízo de outras disposições dos Termos, a ML Gomes não se responsabiliza:
- Pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito pelo usuário, sendo de sua inteira responsabilidade as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado;
- Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
- Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no site; e
- Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado.
6. Links
A ML Gomes não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por ML Gomes do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A ML Gomes possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos Dados Pessoais coletados no site, sendo parte integrante e inseparável destes Termos e pode ser acessada pelo link https://www.mlgomes.com.br/politica-de-privacidade.
8. Modificações
A ML Gomes pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos.
A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a ML Gomes de exigir estas condições a qualquer tempo.
Se alguma disposição dos Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará em vigor normalmente.
O usuário poderá utilizar os canais de contato disponibilizados no site, toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos, bem como para esclarecer dúvidas que venha a ter com relação as regras aqui definidas.
O site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
9. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
10. GLOSSÁRIO
Para os fins deste documento, aplicam-se seguintes definições:
Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Bugs: Utilizado quando alguma falha lógica impede a execução de alguma operação no site.
Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais disponíveis no link Contato do site.
Glitches: Utilizado para designar um funcionamento inesperado que impede a execução ou o bom funcionamento da operação pretendida no site.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do site.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Política de Privacidade: documento disponível em https://www.mlgomes.com.br/politica-de-privacidade
Site: https://www.mlgomes.com.br/.
Atualização: 15/04/2021.
